Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e Dados Pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços relacionados à parceria. Este documento é parte integrante dos Termos de Uso, que contêm uma visão geral dos Serviços e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política, as definições que são contempladas nos Termos de Uso, aplicam- se a esta Política.
O Linker Soluções de Pagamento Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Av. Jurubatuba, n°460, Vila Cordeiro, CEP 04583-100, inscrita no CNPJ sob o nº 32.584.049/0001-25 (“Linker”), e a DOCK SOLUÇÕES EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A., sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de Barueri, estado de São Paulo, na Avenida Tamboré, nº 267, 27º andar, conjunto 271-A, sala 2, inscrita no CNPJ sob o nº 13.370.835/0001-85 (“Parceira”), disponibilizam uma conta de pagamento digital com o intuito de facilitar suas compras em Estabelecimentos e que também permite a realização de saques, transferência entre Contas, pagamento de boletos e contas de consumo, recarga de celular, entre outras funcionalidades.
No contexto de sua adesão aos Serviços e uso deles, o Titular terá estabelecido uma relação direta com a Linker, a qual será pautada nos Termos de Uso e em eventuais outros documentos que regerem tal relação, conforme o caso. A Parceira, por sua vez, é uma parceira de negócios da Linker e integra a relação estabelecida entre o Titular e a Linker, na medida em que a Parceira disponibiliza ao Titular, em conjunto com a Linker, os componentes financeiros necessários à prestação dos Serviços, incluindo, quando aplicável, a emissão de cartão e a disponibilização de conta de pagamento. Em razão da existência dessa relação, essa Política de Privacidade se aplica à forma como a Linker e a Parceira utilizam os seus Dados Pessoais de forma conjunta para possibilitar a prestação dos Serviços.
Quando o Titular utiliza os Serviços, confia, voluntariamente, seus Dados Pessoais à Linker e à Parceira, que se comprometem a preservar essa confiança. Por isso, este documento foi elaborado com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais do Titular são coletados e a forma de tratamento de tais Dados Pessoais no contexto da prestação dos Serviços.
A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DEVERÁ SER FEITA QUANDO VOCÊ SE CADASTRAR EM NOSSAS APLICAÇÕES PARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS. A ACEITAÇÃO SE DARÁ NO MOMENTO EM QUE VOCÊ, DE FORMA AFIRMATIVA, CONCORDAR COM O USO DOS SEUS DADOS PARA CADA UMA DAS FINALIDADES AQUI DESCRITAS. ISSO INDICARÁ QUE VOCÊ ESTÁ CIENTE E EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO AS SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS DADOS SERÃO UTILIZADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA, POR FAVOR, NÃO A ACEITE E NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO. TODAVIA, CASO ISSO ACONTEÇA, POR FAVOR, NOS EXPLIQUE O MOTIVO DA DISCORDÂNCIA ATRAVÉS DOS CANAIS INDICADOS AO FINAL DESTA POLÍTICA, PARA QUE POSSAMOS MELHORAR OS SERVIÇOS.
Dividimos esta Política da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:
1. O que Você precisa saber para entender essa Política?
2. Que tipos de dados são coletados?
3. Com quem seus dados são compartilhados?
4. É realizada transferência internacional dos dados pessoais?
5. Quais são seus direitos como titular de dados pessoais?
6. Por quanto tempo os dados são armazenados?
7. Como funciona a Segurança da Informação?
8. Como falar com a Linker?
9. Mudanças na Política
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos Dados Pessoais, justamente para que Você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços.
Pensando nisso, sistematizamos a definição de alguns termos chave utilizados nesta Política. Nesse sentido, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política e nos Termos de Uso.
(i) Dados Pessoais: é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
(ii) Você, Titular ou Titular dos Dados: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto de Tratamento.
(iii) Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com os Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, consulta, compartilhamento, transmissão, acesso e/ou eliminação dos referidos Dados Pessoais.
(iv) Bases legais: são as hipóteses legais que autorizam o Tratamento dos Dados Pessoais, tais como, o consentimento do Titular dos Dados, a necessidade de cumprir um contrato firmado com Você e/ou cumprimento de uma obrigação legal.
Em geral, os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente por Você, são usados para que possa usufruir dos Serviços, bem como para o aprimoramento destes. Os seus Dados Pessoais são utilizados para atingir as finalidades apresentadas na tabela abaixo, com as respectivas bases legais, que autorizam o seu Tratamento:
Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
CPF, nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, nome completo da mãe, número de telefone, foto da cédula de identidade ou CNH, foto estilo autorretrato (selfie) e Autodeclaração de Pessoa Exposta Politicamente (PEP). | – Verificar a sua identidade; – Cadastro nos Serviços; – Análise de crédito; – Identificar e prevenir eventuais situações de – Identificar e prevenir eventuais ameaças de | Cumprimento de Obrigação Legal e/ou Consentimento |
IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies. | – Coleta automatizada por meio do site ou – Personalização e aprimoração dos Serviços | Cumprimento de Obrigação Legal, Consentimento e Legítimo Interesse |
Perfil e comportamento de compra, volume e número de transações em Estabelecimentos e por meio de Aplicações. | – Análise comportamental/transacional para fins – Análise de crédito. | Cumprimento de Obrigação Legal e Legítimo Interesse |
Dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos. | – Analytics: reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários dos Serviços, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com as Aplicações. | Consentimento e Legítimo Interesse |
Por ser um Serviço que envolve operações de pagamento, a Linker e a Parceira podem atuar em conjunto com outras empresas para realizar diversas atividades, inclusive para a avaliação da sua capacidade financeira, por meio da verificação de credit score e acompanhamento da situação da sua inscrição no CPF.
Desta forma, a Linker e a Parceira reservam-se o direito de compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, no intuito de receber, analisar e/ou tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos Serviços. Tais compartilhamentos com terceiros podem incluir Dados Pessoais relativos à sua situação financeira e, sempre que for possível, o compartilhamento será de forma pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
A Linker e a Parceira não licenciam, nem transferem seus Dados Pessoais, exceto para as modalidades de empresas elencadas abaixo.
BANDEIRA: Seus Dados Pessoais, incluindo o número do seu Cartão, podem ser compartilhados com a Visa para que haja sua integração — e de seus adicionais, quando indicados — às plataformas promocionais da Visa, a fim de que tenham acesso a descontos, ofertas e/ou promoções disponibilizados pela Visa e seus parceiros. Recomendamos a leitura dos Termos de Uso e dos Avisos de Privacidade da plataforma disponíveis em www.vaidevisa.com.br. Caso Você não tenha interesse em participar da plataforma promocional, poderá acessá-la e solicitar sua exclusão, ou, se preferir, acionar um dos canais de comunicação da Visa e requerer sua exclusão.
BUREAU DE CRÉDITO: A Linker e a Parceira compartilharão seus Dados Pessoais, desde que Você consinta com a adesão aos Serviços, com empresas que realizam a análise de seu perfil pessoal, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais fraudes. Por isso, poderá constar que seus dados foram consultados pela Linker e/ou pela Parceira.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: é a DOCK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, responsável pelos serviços de individualização de Contas de Pagamento junto ao SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro), que integrará sua relação com a Linker e a Parceira, sempre que Você tiver um número de banco, agência e conta atrelado aos Serviços.
PARTICIPANTE DIRETO: Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com a instituição financeira selecionada pela Parceira para viabilizar os serviços atinentes ao PIX.
PROCESSADORA: Refere-se à empresa responsável pelo processamento de suas transações, que pode vir a ter acesso a seus Dados Pessoais.
A Linker e a Parceira declaram que os Dados Pessoais do Titular serão compartilhados entre elas, devendo ser mantidos, para fins de cumprimento de regras identificação de usuários e de prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da regulamentação em vigor.
PARA RESGUARDAR E PROTEGER OS DIREITOS DA LINKER E DA PARCEIRA: SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS APLICÁVEIS, A LINKER E A PARCEIRA SE RESERVAM DO DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR, QUAISQUER DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LEGAL E/OU DE UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE 6 AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR OU APLICAR OS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS FIRMADOS COM VOCÊ; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA DA LINKER E DA PARCEIRA, E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES E/OU USUÁRIOS.
A Linker e a Parceira podem transferir Dados Pessoais coletados no Brasil para os EUA. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem dos Dados Pessoais, a qual pode ser contratada pela Linker e/ou pela Parceira estiver localizada em território americano. No entanto, antes de transferir seus Dados Pessoais para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política de Privacidade, ou que a Linker e a Parceira garantirão a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de Dados Pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com as normas aplicáveis.
A Linker e a Parceira possuem sede no Brasil e os Dados Pessoais que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços e/ou fornecer Dados Pessoais para a Linker e ao Parceiro, Você concorda com o tratamento e a transferência de tais Dados Pessoais para o Brasil e para os EUA, se for o caso, observadas as condições expostas no acima.
Você sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para a Linker e para a Parceira, mas tenha ciência de que alguns desses Dados Pessoais podem ser essenciais para a permissão do seu cadastro, acesso e uso dos Serviços e/ou de alguns dos recursos e produtos adicionais oferecidos a Você, em conexão com essa Política de Privacidade.
Independente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Além da preocupação da Linker e da Parceira com a segurança dos seus Dados Pessoais, também se preocupam que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos à eles.
Dessa forma, abaixo estão resumidos todos os direitos que Você possui sob as leis brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:
i. Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;
ii. Direito de acesso;
iii. Direito de retificação;
iv. Direito de exclusão ou cancelamento;
v. Direito de objeção ou oposição a um tratamento;
vi. Direito de restringir o tratamento;
vii. Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;
viii. Direito à portabilidade de dados;
ix. Direito de retirar o seu consentimento;
x. Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;
xi. Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas;
xii. Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo.
Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
Para apresentar suas manifestações, solicitações e/ou objeções relacionadas a essa Política de Privacidade, Você deverá apresentar requerimento expresso, em seu nome ou por meio de seu representante legalmente constituído. Esse requerimento não terá qualquer custo e poderá ser encaminhado à Linker para o e-mail indicado na cláusula 8 abaixo. Informações e Dados Pessoais que Você solicitar poderão ser fornecidos via correio eletrônico ou sob forma impressa, a seu critério.
Talvez seja necessário solicitar documentos e/ou informações específicas para ajudar a Linker e a Parceira, a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
A Linker poderá contatá-lo para obter informações adicionais sobre a sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. Serão fornecidas confirmações da existência de Tratamento de Dados Pessoais e acesso imediato a 10 eles, em formato simplificado ou por meio de declaração detalhada, no prazo de até 15 (quinze) dias. Para as demais comunicações e/ou respostas às suas solicitações, como a portabilidade de seus Dados Pessoais, a Linker tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias. Entretanto, o atendimento de solicitações dessa natureza poderá exceder os 30 (trinta) dias, se sua solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações. Neste caso, a Linker irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer os direitos previstos nessa Política de Privacidade, fique à vontade para entrar em contato com a Linker através dos Canais de Comunicação.
A Linker e a Parceira mantêm seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data da coleta dos Dados Pessoais, em observância ao disposto na Circular nº 3.909 do Banco Central do Brasil.
Para determinar o período de retenção adequado para o armazenamento dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade deles, bem como o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade dos Tratamentos e se podemos alcançar tais propósitos por outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.
Se Você registrou uma Conta nos Serviços, as informações da sua Conta serão mantidas enquanto estiver ativa, observado o prazo legal acima mencionado, ou até que a finalidade para a qual os Dados Pessoais foram solicitados seja alcançada. Caso determinados Dados Pessoais deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização. Além disso, os Dados Pessoais também serão excluídos na hipótese de determinação do término do Tratamento pelo Poder Público.
Caso Você solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais e/ou da sua Conta, a Linker e a Parceira os excluirão ou os sujeitarão à anonimização, assim que decorrido o prazo legal de 5 (cinco) anos mencionado acima, a menos que a sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais, ou requisição de autoridades competentes.
Em nossos produtos e serviços aplicamos rígidos controles tecnológicos e procedimentais para garantir a segurança e a proteção de todos os Dados Pessoais coletados e armazenados em nosso ambiente.
Com a finalidade de garantir a proteção de seus Dados Pessoais e fornecer um ambiente seguro, adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos Dados Pessoais e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos Dados Pessoais e das informações, entre outras.
No entanto, além das proteções que a Linker aplica, é importante também que o Titular dos Dados tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais e de nossos produtos e serviços. Caso Você identifique e/ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com a Linker, imediatamente.
Nas situações em que Você utilize seus Dados Pessoais e do Cartão para cadastro e/ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nestes locais é dos provedores de tal serviço e Você deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.
Em caso de qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política dev Privacidade, entre em contato com o LINKER por meio do e-mail ola@linker.com.br ou via quaisquer outros mecanismos indicados na Plataforma Digital.
Como estamos sempre buscando melhorar os Serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página, para que tenha conhecimento sobre as eventuais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento de sua parte, publicaremos essa atualização e solicitaremos um novo consentimento a Você.
* Em atendimento às obrigações legais pertinentes, o contato com os Encarregados poderá ser feito pelos e- mails ola@linker.com.br e dpo@dock.tech.