Já se perguntou qual a melhor relação contratual? CLT ou PJ? Entenda detalhes sobre essas modalidades e saiba como decidir!
Ao buscar por profissionais que possam prestar serviços para a empresa, existem dois tipos de contratações possíveis: CLT ou PJ. Ambas as modalidades trazem vantagens e desvantagens ao negócio. Portanto, é preciso avaliar qual se encaixa melhor com os objetivos e estratégias da empresa.
Ao ler este artigo, você vai ter uma noção mais clara do que está envolvido nesses dois tipos de contratação. Entenda também os custos e riscos relacionados e como saber qual a opção mais vantajosa no seu caso!
CLT ou PJ: Quais as diferenças?
Pessoa Jurídica – PJ
Vamos começar falando sobre a contratação de uma pessoa jurídica. Especialmente com a facilidade de abrir uma empresa, como MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo, a contratação de PJ tornou-se muito popular. De fato, existem muitas vantagens, especialmente nessa nova realidade em que vivemos.
Por meio da contratação de uma pessoa jurídica, a empresa reduz burocracias e evita custos trabalhistas. Por exemplo, não será necessário pagar férias, vale-transporte, 13º salário, seguro desemprego, etc.
No entanto, uma vez que você delega a execução de uma atividade para uma outra empresa (ou profissional autônomo), a jornada de trabalho é mais flexível.
É preciso deixar claro também a diferença entre a contratação de uma PJ e a terceirização. Na terceirização, você contrata uma empresa que envia funcionários para o seu negócio de modo a efetuar tarefas específicas. Já na contratação PJ, há um profissional que presta serviço como empresa.
Por exemplo, você pode terceirizar atividades que não são essenciais ao negócio, como limpeza e manutenção. Ou então, contratar um contador, como profissional autônomo, para fazer uma auditoria na sua empresa.
CLT
O regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) refere-se ao trabalho com carteira assinada. O trabalhador é um funcionário fixo subordinado à sua empresa que tem direitos como INSS, recolhimento do FGTS, férias remuneradas, entre outros benefícios.
Se por um lado há custos envolvidos, por outro, você conta com um profissional com uma jornada de trabalho fixa pré-definida, que tem um comprometimento maior com seu negócio e muitas vezes dispostos a crescer com a empresa.
Sabe o que é “pejotização”? Tome cuidado!
A pejotização ocorre quando há uma contratação e pessoa jurídica, mas a relação tem características claras de um empregado. Por exemplo, pode ser que o profissional cumpra horários fixos, preste serviços exclusivamente para a empresa e tenha uma relação de subordinação.
Essa prática é ilegal porque, embora a contratação entre pessoas jurídicas seja natural, a relação de patrão e empregado entre as partes configuraria um relacionamento trabalhista.
E então, qual o melhor? CLT ou PJ?
Tudo isso vai depender das necessidades do seu negócio. Em muitas situações, a contratação de uma pessoa jurídica é bastante vantajosa, uma vez que elimina diversos encargos trabalhistas e reduz custos com treinamentos, folha de pagamento e exame admissional, por exemplo.
Ao decidir entre CLT ou PJ, muitas empresas optam por um formato híbrido, mantendo funcionários em cargos em que é necessário maior comprometimento, confiança e presença, e delegando a PJs tarefas que não necessitem de produção interna ou que podem ser feitas por diferentes profissionais.
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